sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Marinho descarta modificar SBCPrev

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC


O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), descarta hipótese de alteração no projeto de criação do SBCPrev, autarquia que irá gerenciar o sistema previdenciário municipal. A reunião que seria realizada ontem para esclarecimento do texto foi cancelada. Segundo o secretário de Governo, Maurício Soares (PT), após diálogo com o chefe do Executivo, ficou definido ser perda de tempo o encontro com representantes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) e Fuprem (Fundo de Previdência Municipal).

Para o secretário, o projeto não pode ser modificado em virtude de o processo estar em regime de votação. "Pareceres foram votados, falta apenas o mérito. Não podemos tirar nem a urgência da tramitação." O prazo é de 45 dias para apreciação em plenário, considerando que já se passaram mais de 20 dias. "Poderia se retirar a matéria, só que isso nem é cogitado. O Marinho nunca expressou essa possibilidade."

A votação da peça pelos vereadores, marcada para quarta-feira, teve de ser adiada em virtude da pressão dos servidores.

O novo sistema de aposentadoria substituiria o Fuprem. Diante da mudança, os trabalhadores perderão representatividade na gerência do fundo, que ficará nas mãos do governo através da criação de dois conselhos: administrativo, com seis componentes, e fiscal, com quatro.

Segundo o vereador oposicionista Admir Ferro (PSDB), além dos problemas jurídicos, o impasse vai continuar no Legislativo, tendo em vista a manutenção dos itens inviáveis do texto. "Acredito que haverá nova manifestação na quarta-feira. Se não modificaram nada, por que prever paralisação do movimento?".

O tucano rechaçou, porém, que exista qualquer impedimento regimental para mudança do texto. "Eles poderiam enviar projeto substitutivo e apresentar emendas até o fim da discussão, mas para isso precisaria de vontade política."


http://www.dgabc.com.br/News/5909329/marinho-descarta-modificar-sbcprev.aspx, publicado 26/08/2011, acessado 26/08/2011.

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