Servidores travam votação do SBCPrev

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

Pressionados por servidores públicos, os vereadores de São Bernardo adiaram a votação de criação do SBCPrev, autarquia que irá gerenciar o sistema previdenciário. Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos e do Fundo de Previdência Municipal invadiram o plenário durante a sessão e impediram que os parlamentares apreciassem a proposta.

O texto deve retornar na próxima semana à pauta da Casa, mas o governo não medirá esforços para antecipar a votação. A bancada do prefeito Luiz Marinho (PT) havia planejado aprovação da polêmica matéria para ontem. Com a rejeição, o secretário de Governo, Maurício Soares (PT), vai se reunir hoje com representantes do Sindserv e do Fuprem. "A intenção é colocar esse projeto para votar amanhã (hoje)", enfatizou o petista.

Regimentalmente, o prazo para convocação de sessão extraordinária não favorecerá o plano governista. A Câmara precisa enviar ofício a todos os vereadores, que devem confirmar presença com pelo menos 24 horas de antecedência. O presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB), afirmou que o Legislativo dificilmente convocará sessão extra.

As direções do sindicato e do fundo pedem prazo de 30 dias para que a proposta seja discutida e avalizada pela categoria. Requerem alterações no texto original, principalmente com relação à representatividade dos servidores nos cargos altos do SBCPrev. Exigem ter maioria no comando e nos conselhos fiscal e administrativo para gerenciar o recurso da previdência de São Bernardo. O projeto do governo distribui cargos igualitários entre Executivo e trabalhadores. Contudo, o voto de minerva em empates é de responsabilidade do presidente dos conselhos, que poderão ser indicados pelo prefeito.

A Prefeitura incluiu representante do funcionalismo no corpo diretivo da autarquia, mas refutou dar à categoria o poder de administrar o fundo. De 24 alterações pedidas pelos servidores, quatro foram atendidas, entre as quais a desistência de contratação de empresa terceirizada para gerir os recursos.

CONFUSÃO

Assim que Minami iniciou o processo de votação, o plenário foi tomado por servidores. Enquanto o tucano lia o parecer da Comissão de Finanças da Casa, que julgou inconstitucional o projeto de criação do SBCPrev, funcionários aproveitaram baixo efetivo de guardas municipais, romperam a barreira de proteção do Teatro Cacilda Becker - onde as sessões acontecem durante reforma do prédio do Legislativo - e forçaram os parlamentares a adiarem a votação.

Durante duas horas permaneceram no plenário e entoavam coros contra as alterações sugeridas pela gestão Marinho até o encerramento da sessão sem discussão do projeto. Houve também bate-boca entre manifestantes e vereadores. Pastor Ivanildo Santana (PSB) trocou palavras ríspidas com um munícipe e a confusão só não foi maior porque vereadores apartaram.

Horas antes, a oposição pediu a retirada do texto alegando inconstitucionalidade. O requerimento foi rejeitado. Depois propuseram postergar a votação, o que também foi negado. Governistas argumentaram que a propositura foi debatida exaustivamente em audiências públicas.


http://www.dgabc.com.br/News/5909014/servidores-travam-votacao-do-sbcprev.aspx, publicado 25/08/2011, acessado 25/08/2011.