CONCURSO LITERÁRIO "SÃO BERNARDO EM VERSO E PROSA" - EDITAL N.º 06/2013

A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, através da Secretaria de Cultura,
com objetivo de estimular a criação e a difusão da literatura no Município de São Bernardo do
Campo, torna público que no período de 27 de setembro de 2013 a 11 de outubro de 2013
estarão abertas as inscrições para a seleção e concessão de prêmio à produção de textos
literários inéditos, nos termos do presente Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação a 15 (quinze) textos literários
inéditos, em português, cujo cenário central seja a cidade de São Bernardo, sendo que 50%
(cinquenta por cento) dos premiados serão autores residentes em São Bernardo do Campo e
os demais 50% (cinquenta por cento) serão distribuídos entre os inscritos de outras localidades,
nas categorias a seguir:

a) Categoria 1: 05 (cinco) autores de textos de poesia;
b) Categoria 2: 05 (cinco) autores de textos de contos;
c) Categoria 3: 05 (cinco) autores de textos de crônicas.

1.2 Nestas categorias, cada participante só poderá inscrever um único trabalho inédito por
gênero, sendo que deverá concorrer com a quantidade de textos detalhados abaixo:

a) Categoria 1: 05 (cinco) poemas;
b) Categoria 2: 03 (três) contos;
c) Categoria 3: 05 (cinco) crônicas;

1.3 A obra literária deverá ser, obrigatoriamente, inédita. Entende-se por inédita obra não publicada e não-editada, parcialmente ou em sua totalidade, em antologias, em coletâneas,
suplementos literários, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação.

2. DAS INSCRIÇÕES

 2.1 As inscrições de que trata o presente EDITAL deverão ser protocoladas diretamente no
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA – Setor de Expediente, Rua Bauru, 21 – Bairro Baeta Neves, CEP: 09751 – 440, nos horários das 08h30 às
11h30 e das 13h às 17h30, de segunda à sexta, no período compreendido entre os dias 27
de setembro de 2013 a 11 de outubro de 2013, via Correios ou serviço similar de entrega, com
Aviso de Recebimento (A.R.). Deverão conter as seguintes informações:

2.2 Ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no site www.saobernardo.sp.gov.br/
cultura ;

2.3 Cópia reprográfica ou digital do CPF e RG;

2.4 Para os escritores residentes em São Bernardo do Campo será necessária a apresentação
de cópia do comprovante de residência;

2.5 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o trabalho da seguinte forma:

03 (três) cópias impressas e uma em CD; formatação: papel A4, fonte Times New Roman,
tamanho 12, espaçamento: 1,5, com todas as páginas numeradas, com título da obra, sem texto
de apresentação, texto de orelha ou prefácio.

2.6 As cópias impressas e o CD deverão ser encaminhados em envelope de tamanho grande,
identificado, no seu exterior, com o título do trabalho e a categoria.

2.7 As obras literárias inscritas não serão devolvidas, constando do acervo e da memória do
Concurso.

2.8 As obras literárias não selecionadas não poderão ser publicadas, em qualquer tempo, sem
prévia autorização do autor, inclusive reservando-lhe(s) a possibilidade de publicá-las onde e
quando lhe(s) aprouver, sem qualquer autorização da Secretaria de Cultura do Município de São
Bernardo do Campo.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1 O Concurso Literário é aberto aos autores maiores de 16 (dezesseis) anos, de todo o
território nacional, ficando garantido aos autores residentes na cidade de São Bernardo do
Campo 50% (cinquenta por cento) da premiação total do concurso e por categoria;

3.2 É vedada a participação de membros da Comissão Julgadora e de seus familiares, de
funcionários da Secretaria de Cultura e de seus familiares, assim como os demais funcionários e
órgãos da Administração Direta Municipal.

4. DA PREMIAÇÃO

4.1 Os 15 (quinze) autores selecionados receberão prêmios, assim distribuídos pelas categorias:

a) 1° lugar: R$10.000,00;
b) 2° lugar: R$7.000,00;
c) 3° lugar: R$5.000,00;
d) 4° lugar: R$2.000,00;
e) 5° lugar: R$1.000,00

Incidindo sobre este valor os impostos devidos conforme legislação em vigor.

4.2 A Secretaria de Cultura do Município de São Bernardo do Campo se compromete a liberar
os recursos trinta dias úteis após a divulgação do resultado no semanário oficial Notícias do
Município;

5. DA SELEÇÃO

5.1 As propostas serão analisadas em 02 (duas) etapas:

a) triagem, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas neste
EDITAL;

b) A Comissão Julgadora deverá levar em consideração, para julgamento e seleção das propostas, os seguintes critérios:

- ineditismo do texto;
- proposta criativa de linguagem;
- consistência e qualidade;

5.3 O resultado final com a classificação de todas as propostas será divulgado no Diário Oficial
do Município (Notícias do Município) e no site www.saobernardo.sp.gov.br/cultura

6 . DA COMISSÃO JULGADORA E DE ACOMPANHAMENTO

6.1. A Comissão Julgadora, será composta por 05 (cinco) membros, sendo um Presidente.

6.2 A Comissão julgadora reunir-se-á no dia 29 de novembro 2013, para proferir o veredicto,
 indicando o s vencedores e fornecendo a ata de julgamento que será colocada à disposição
dos interessados no Notícia do Município e por meio do site www.saobernardo.sp.gov.br/cultura

6.3 Os Projetos deverão ser rubricados por cada membro da Comissão Julgadora.

6.4 A Comissão Julgadora, por ocasião do encerramento dos trabalhos, redigirá ATA
 circunstanciada, fundamentando os resultados do CONCURSO.

6.5 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer trabalho que não atenda ao Edital do
 Concurso, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os
 motivos dessa atitude.

6.6 Caso haja irregularidade na documentação apresentada, o selecionado será
automaticamente inabilitado.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Faz parte deste Edital o Anexo:

· Ficha de Inscrição

7.2 Ao se inscreverem, os concorrentes reconhecem a inexistência de plágio no texto, assumindo
integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos
nesse sentido;

7.3 Eventuais irregularidades referentes aos requisitos de participação, constatadas até a homologação do resultado final do EDITAL, implicarão na desclassificação do postulante;

7.4 É vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal
de autoridades ou servidores públicos, nos termos da legislação federal em vigor;

7.5 Os casos omissos, relativos a este edital, serão dirimidos pelo MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, através de sua SECRETARIA DE CULTURA.

São Bernardo do Campo, 26 de setembro de 2013

OSVALDO DE OLIVEIRA NETO
Secretário de Cultura


FONTE:  Jornal Notícias do Município, de 27 de setembro de 2013,  número 1.742, página 65.