São Bernardo terá de retirar famílias

André Vieira Do Diário do Grande ABC

A Prefeitura de São Bernardo será comunicada nos próximos dias que a Justiça acatou o pedido da administração de reintegração de posse e retirada das famílias que ocupam área de 22 mil metros quadrados no bairro Royal Park.

O loteamento, que foi desenvolvido em terreno público e de maneira irregular, está localizado na região do Batistini, em área de proteção aos mananciais, às margens da Represa Billings.

O acesso ao Royal Park se dá pela Estrada Marco Polo, por onde se ramificam as vias do bairro, quase todas sem asfalto, ainda de terra batida e cascalho.

As residências também conservam características semelhantes às de outras áreas de manancial. Os imóveis estão em lotes extensos, geralmente ocupados por mais de uma família.

O número de pessoas que moram no terreno é incerto. O processo não informa e a Prefeitura não soube dizer exatamente o tamanho da população. Os vizinhos falam algo entre 80 e 100 famílias.

Alguns dos primeiros a chegar ainda estão na região e contam que se mudaram há quase 40 anos. Contudo, a ocupação só se intensificou duas décadas depois, do começo de 1990 para cá.

JUSTIÇA

A Prefeitura de São Bernardo entrou com o pedido de reintegração há quase dez anos, em maio de 2002, durante a gestão de William Dib - hoje no PSDB, mas eleito prefeito pelo PSB.

Na ação, a administração justifica que, após vistorias, realizadas quatro anos antes, em 1998, foi "configurada a ocupação indevida, sem permissão de uso e sem cobrança de preço público."

Ainda no documento, a Prefeitura esclarece "que tentou, infrutiferamente, a desocupação administrativa."

Em outubro de 2005, a Justiça de São Bernardo acatou o pedido e autorizou a reintegração de posse.

Reunidos, os moradores entraram com recurso, mas o TJ (Tribunal de Justiça) não aceitou e manteve, em decisão de novembro do ano passado, a determinação anterior de desocupação de parte do bairro.

Juiz titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo, Gersino Donizete do Prado já autorizou a publicação da decisão, que deverá chegar até o fim da semana às mãos do prefeito Luiz Marinho (PT).

Em nota, a Prefeitura informou que "só se manifestará a respeito do assunto quando for notificada oficialmente pela Justiça."

Ação para desocupar Jardim Scaff está emperrada

Uma decisão judicial impede a reintegração de posse no Jardim Scaff, em São Bernardo, onde cerca de 500 famílias vivem há pelo menos 50 anos.

A decisão da 7ª Vara Cível do município foi em meados de dezembro de 2010, quando o juiz Gersino Donizete do Prado constatou que havia alterações no processo de reintegração movido pela família Skaff, proprietária do terreno de 88 mil metros quadrados.

Segundo o juiz, os autores indicaram, para a Polícia Militar, áreas que não sofreriam ação de reintegração. Somente a Justiça pode alterar o processo.

Outro fato que influenciou na decisão foi a solicitação, feita pela Prefeitura, para retirar os moradores em um prazo de dois anos. A intenção é incluí-los no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

''Aqui, fica tudo meio no suspense''

Não é de hoje que os moradores do Royal Park, na região do Batistini, em São Bernardo, escutam "esse papo", como eles mesmos dizem, de que um dia terão de colocar tudo num caminhão de mudança e deixar a casa.

Quem chegou há mais ou menos tempo já ouviu a conversa, viu um papel, ou participou de reunião - na Prefeitura, no Fórum, ou com deputados e vereadores - em que o tema foi a desocupação de parte do bairro.

A diferença do pedido de reintegração de posse do Royal Park para a de outras áreas é que a solicitação partiu da própria Prefeitura de São Bernardo.

Maria Queiroz de Freitas, 71 anos, mora há quase duas décadas na Rua Cyrilo Pelosini. "Aqui é uma contradição só. Fica tudo meio no suspense. Já me disseram que teria de sair em 15 dias, em 30 dias, mas ainda estou aqui."

"Moro no Royal há 21 anos, não são 21 dias. Quando cheguei, não tinha água, luz, telefone, e hoje tem tudo, só falta a coleta do esgoto", afirmou o servente Raimundo Almeida Santos, 66.

No lote do comerciante Antonio Pires da Silva, 61, moram 11 pessoas, três famílias diferentes. O imóvel é grande. "Já gastei uns R$ 50 mil. Só o banheiro tem 3,90 metros por 1,60 metro."

Apenas duas linhas de ônibus servem ao bairro, para o Rudge Ramos e para o Centro, que passam de meia em meia hora. As unidades de Saúde estão no Batistini - cinco minutos de carro ou 30 de caminhada.

Quando Maria Luiza da Conceição de Oliveira, 66, chegou na região, nenhum desses serviços existia. "Sou a primeirona. Vim para cá acho que em 1969, com meu marido e dois filhos, os outros oito nasceram aqui."

A dona de casa não se incomoda em deixar o terreno, desde que receba outro para morar. "Para me tirar vão ter que derrubar a casa e eu ainda vou ficar debaixo da árvore olhando", disse, apontando para uma seringueira, que é a referência para quem procura por sua residência no bairro.

Filho de Maria Luiza, o laminador Luzimar Olegário de Oliveira, o Guru, 44, cresceu no Royal Park, quando as estradas eram só caminhos estreitos no meio do mato, e traduziu o sentimento dos vizinhos sobre a chegada da decisão de reintegração de posse. "É o que estamos esperando a vida inteira, mas que seja definitivo", afirmou.

http://www.dgabc.com.br/News/5877459/sao-bernardo-tera-de-retirar-familias.aspx, publicado 06/06/2011, acessado 06/06/2011.