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Notícia extraída da versão impressa do prestigioso jornal ABCD Maior:

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UBS terá de sair da Chácara Silvestre

Após avaliar laudos técnicos, Ministério Público dá cinco dias para prefeitura liberar prédio tombado pelo Patrimônio

foto: Amanda Perobelli

CLAUDIA MAYARA

A preocupação com a segurança e o bem-estar da população, assim como da preservação do casarão da Chácara Silvestre motivaram o Conselho do Patrimônio Histórico de São Bernardo a acionar o Ministério Público para exigir que a prefeitura desocupe imediatamente o local. Já faz mais de uma semana que o espaço abriga as instalações temporárias da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila São Pedro, enquanto o prédio da unidade passa por reformas.

Uma das conselheiras, Simone Shifone, explicou que o grupo não foi consultado sobre a mudança provisória da Chácara Silvestre em UBS. “A prefeitura não tinha o direito de ocupar o prédio tombado sem antes nos consultar”, afirmou. Antes de acionar o MP, Simone disse que tentou persuadir a administração da ideia, porém, como não obteve sucesso, o conselho decidiu apelar para a Justiça. “O casarão não tem condições de ser ocupado. É um risco para a população e para o patrimônio, que está sofrendo ainda mais degradações”, explicou.

Em nota, a prefeitura afirmou que comunicou à presidência do Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural) sobre o uso do local. O documento também ressalta que não existia liminar que impedisse o uso do espaço, uma vez que o tombamento resguarda a estrutura e aspectos característicos do bem. Porém, após avaliar os laudos técnicos e de patrimônio realizados pela prefeitura e pelo conselho de patrimônio, o MP decidiu, durante reunião na segunda-feira(17/01), revogar o prazo inicial de 60 dias e dar apenas cinco dias para a UBS deixar de funcionar na Chácara Silvestre.

“Os laudos requeridos pelo MP foram favoráveis à saída do posto de saúde do prédio histórico. O documento pede que a prefeitura desocupe o local até esta sexta-feira (21/01)”, explicou a representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Compahc, Cléa Campi.Durante a reunião, Cléa disse que também ficou estabelecido que, até o final da reforma da unidade, a população será atendida em contêineres, no terreno da própria chácara. “É uma situação de emergência, então permitimos que a prefeitura use o terreno por quatro meses. A área do canil já está impactada.”

Prazo inicial

Na primeira reunião no MP foi feita uma ata dando prazo inicial de dois meses para que o prédio da Chácara Silvestre fosse desocupado pela prefeitura. A expectativa da Secretaria da Saúde era ocupar o local por 180 dias, equivalente ao período de conclusão das obras na unidade. Entretanto, a conselheira explicou que o Ministério Público deu prazo de 48 horas para que laudos fossem realizados e a situação fosse mais bem avaliada.

No laudo de patrimônio, Simone disse que foram mostrados os prejuízos sofridos pelo casarão da Chácara Silvestre com a permanência do posto de saúde no local. “A casa é da década de 1930. Portanto, as instalações hidráulicas não têm condições de receber cem pessoas por dia. Sem mencionar as instalações elétricas. Foram puxados fios para instalação de novas tomadas, porém a casa não suporta e isso pode ocasionar um incêndio”, alertou. Outra preocupação da conselheira é o fato de o piso do prédio ser todo de madeira e não suportar peso. “Quando estive lá, vi que a prefeitura colocou estantes pesadas e móveis que podem estragar e riscar todo o piso. Um dos banheiros tem o piso de mármore importado, imagina se estraga? São peças insubstituíveis”, comentou. A queda de reboco do teto também perturba Simone. “É um absurdo o que estão fazendo. Também é uma questão de segurança dos usuários”, criticou. “Quanto mais tempo a UBS ficasse lá mais caro e mais difícil seria restaurar o local”, comentou Cléa.

A prefeitura discorda que o uso transitório da UBS fosse causar danos ao bem tombado e informou que estaria disposta a adotar qualquer medida adicional para minimizar o efeito do uso. Porém, diante das circunstâncias, a administração está procurando outro local para assegurar o atendimento aos usuários, até finalizar a reforma da UBS Vila São Pedro. Procurada desde o início da semana para comentar a decisão do MP, a secretária adjunta de Saúde, Lumena Almeida Castro Furtado, não se manifestou até o fechamento desta edição."

JORNAL ABCD MAIOR, EDIÇÃO 282, 21-24 DE JANEIRO DE 2011, CADERNO CIDADES, P.4

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