Mitos e Verdades sobre índices de homicídio

A recente divulgação dos índices de homicídio de 2010 no estado de São Paulo forneceu combustível para certas mistificações estatísticas. A prefeitura de São Bernardo, por exemplo, querendo faturar para si a boa notícia, divulgou texto em seu site que diz:

" Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), São Bernardo do Campo apresentou uma diminuição de 76% nas ocorrências de homicídios. Para o secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, o resultado se deve principalmente a dois fatores. Um deles foi implantação de políticas de prevenção à violência e à criminalidade no município por meio de programas como o Território de Paz, a Central de Videomonitoramento e a descentralização do trabalho da Guarda Civil Municipal com a inauguração das inspetorias regionais. O outro fator é atribuído à melhor qualificação do trabalho das polícias civil e militar.
Em São Bernardo, o índice de 36,94 assassinatos a cada 100 mil habitantes ocorridos em 2001 despencou para 8,89 no ano passado.(...)
' A soma desses esforços desenvolvidos pela atual Administração é um fator preponderante para a apresentação destes índices que estamos observando na cidade. Vale lembrar que as ações preventivas criadas com os projetos mencionados e a maior presença e aproximação da Guarda Civil Municipal junto à comunidade são contribuições fundamentais e inovadoras na prevenção da violência e do crime' , enfatiza o responsável pela Pasta." (1)

O sentido do texto é claro. O secretário apresenta entre as principais causas para a queda de 76% no índice de homicídios três ações da gestão de Luiz Marinho (território de Paz, videomonitoramento e descentralização)(2) . Contudo, no segundo parágrafo afirma-se que a queda é referente ao período entre 2001 e 2010. Aí que começa o problema: a gestão Marinho começou em 2009. Para as ações de sua gestão terem grande responsabilidade sobre a diminuição de homicídios em 76% (75,93% para ser exato) parte considerável da queda deveria ocorrer a partir de 2009. Foi isso que ocorreu? Não. Consultando os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (3), vemos que a queda se deu entre 2001 e 2008 (último ano da gestão de William Dib): Em 2001, os homicídios eram 36,94 por cem mil habitantes . Em 2008, 8,70 por cem mil. Portanto, no período 2001-2008, os homícidios caíram 76,4%. Em 2009, primeiro ano da gestão Marinho, o índice subiu para 10,53 por cem mil e em 2010 caiu para 8,89 por cem mil, número ainda ligeiramente maior que o registrado em 2008. Concluí-se assim que os programas da atual gestão não tiveram participação relevante na melhora dos índices de homícidios, ao contrário do que afirma a prefeitura. Aliás, ressalta-se que um dos programas citados, o Território de Paz (em parceria com o governo federal), é aplicado, juntamente com outras ações do PRONASCI, também em quatro estados da região nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas- segundo o site do ministério da justiça). Desses, só Pernambuco obteve queda recente nos índices de assassinatos (4). Nos outros estados, os índices tem aumentado nos últimos anos (5) (6) (7), principalmente em Alagoas, onde o índice registrou a maior taxa já alcançada na história por um estado (8) .

referências:
(1) http://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=noticia_completa&ref=7329&qt1=0
(2) http://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=noticia_completa&ref=7158&qt1=0
(3) http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados.aspx?id=547
(4) http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/01/27/urbana1_0.asp
(5) http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10411:violencia-na-bahia-tem-crescido-de-forma-assustadora&catid=58:seguranca-publica&Itemid=245
(6) http://tresfronteirasam.com.br/noticias.php?noticia=384
(7) http://ipaumirim.net/colunas//index.php/2010/01/04/violencia-cresceu-em-2009-no-ceara?blog=10
(8) http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/09/al-registra-em-2010-maior-taxa-de-homicidio-da-historia-de-um-estado-indice-e-igual-a-do-pais-mais-violento-do-mundo.jhtm