Jd.Falcão tem pedido de desapropriação

Renan Fonseca
Do Diário do Grande ABC

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), pretende desapropriar o terreno do antigo Jardim Falcão. Este é o primeiro passo para tentar resolver o imbróglio de mais de 500 famílias que, há 13 anos, foram retiradas à força da área de proteção ambiental. O decreto foi publicado em dezembro e, se levado adiante, a Prefeitura pretende construir uma escola de educação ambiental na área de pouco mais de 118 mil metros quadrados.

No momento, os moradores contam também com a possibilidade de vender a área para a iniciativa privada. "Legalmente, a Prefeitura pode pagar o valor venal do terreno, que é inferior ao preço de mercado", disse o advogado que representa as famílias, Humberto Rocha.

Conforme o jurista, o valor venal do imóvel pode chegar a R$ 14 milhões. Dessa quantia seriam descontados cerca de R$ 7,5 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atrasado. "No dia 15 teremos uma reunião com interessados na propriedade. Temos que decidir o que é melhor para as famílias", comentou Rocha. Avaliações encomendadas pelo advogado apontaram que o metro quadrado do terreno pode valer entre R$ 287 e R$ 357.

No ano passado, o representante legal das famílias ingressou na Justiça com uma ação pedindo a nulidade da cobrança do imposto. Contudo, o prefeito explicou que essa questão depende da decisão do juiz. "O município não pode deixar de arrecadar receita, é inconstitucional. O que podemos fazer é decretar que a área é de interesse do poder público", disse Marinho.

O prefeito sustentou que o decreto é a única forma legal de o Executivo intervir na situação. "Caso os moradores optem por vender a área, podemos suspender o decreto. Sabemos do sofrimento dessas pessoas", afirmou Marinho.

ÁREA DE MANANCIAL

A presidente da Associação em Luta dos Proprietários do Jardim Falcão, Sonia Maria dos Santos Vargas, 59 anos, afirmou que todas as famílias aguardam uma solução.

Revoltada com a forma com que foram removidos do local, ela reclama que a maioria das pessoas mora em bairros inseridos em áreas de manancial. "Nos retiraram do Jardim Falcão alegando que a ocupação estava em área protegida. Mas os moradores vivem hoje no Jardim Laura, Jardim das Orquídeas, Vale do Ferreira e outros, que também ficam em locais de proteção ambiental", falou.

Choque com a polícia marcou a retirada de famílias em 1998

A desocupação do Jardim Falcão aconteceu em 28 de julho de 1998. A Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada para retirar os ocupantes.

A ação foi negociada e divulgada com antecedência, o que não evitou o confronto. Aproximadamente 1.500 pessoas usaram paus, pedras e bombas caseiras no conflito com 340 policiais armados. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas, e o sonho de todos foi para o chão junto com as casas. Atualmente, o terreno está tomado pelo mato, e alguns moradores ainda vivem de favor. "Estou com meus filhos na casa da minha mãe até hoje. Perdi tudo, e naquela época tinha comprado minha casa por mais de R$ 60 mil", relembra a presidente da Associação em Luta dos Proprietários do Jardim Falcão, Sonia Maria dos Santos Vargas, 59 anos.


http://www.dgabc.com.br/News/5869873/jd-falcao-tem-pedido-de-desapropriacao.aspx, publicado 02/03/2011, acessado 03/03/2011.