Afinal de contas…
Recebi um e-mail a respeito da questão do nosso mísero e parcelado reajuste de 6% com base na inflação de 2010. A pessoa que o remeteu lembra que somente nosso município agiu assim, ressaltando que “a prefeitura de São Paulo vai para greve se não der o aumento deles, o Estado de SPaulo deu 42% em 4 vezes, Santo André também deu um bom aumento para o pessoal”, enquanto aqui as coisas andam ruins na aldeia, obrigando o pessoal, principalmente da educação, a optar a trabalhar em outras redes. Basta acompanharmos semanalmente as publicações de exonerações de profissionais da educação, principalmente do magistério, através do jornal oficial do município e compararmos com as publicações de nomeações das outras redes da região e do município de SP para entender que a remetente tem toda razão em seus argumentos, inclusive quando afirma que as professoras estão trabalhando mais horas e recebendo menos.
Concordo com as críticas, mas reitero: nem aumento nós tivemos, mas sim um suposto reajuste salarial para corrigir perdas por conta da inflação de 2010 (como se os últimos dez anos tivessem sido corrigidos também…). Façam as contas: a inflação é de 2010, o reajuste referente à inflação do ano passado não está sendo de 6%, mas somente de 3%, posto que dividido. Por mais que venham os outros 3% no próximo ano, a defasagem correspondente a 2010 não foi sanada, e vai acumular em 2011. Agora, aumento mesmo só ocorre quando o acréscimo salarial é maior do que o reajuste das perdas ocasionadas pela inflação. Por exemplo, 6% no ato correspondente às perdas inflacionárias do exercício anterior mais outros tantos percentuais. Mas isso a diretoria do Sindserv não explica aos trabalhadores…
Posto isso, faço um convite à reflexão: não é a prefeitura de SP que vai para greve, isto está óbvio, eu entendi; mas é preciso explicitar: são os trabalhadores. Porém, para fazer greve eles decidem em assembleia. O problema é que deixamos o nosso descontentamento e a nossa desilusão com o sindicato dominar o nosso espírito de luta, e não vamos para as assembleias para dizer que também faríamos greve se o aumento fosse só de 6%. Enfim, deixamos para que outros decidam por nós coisas a nosso respeito.
É verdade que houve manipulação, novamente, na assembleia da campanha salarial deste ano (a diretoria do sindserv apresentou a proposta da administração como se esta fosse a única opção, sem colocar em debate propostas de luta e contrapropostas; inclusive sem deixar que os trabalhadores apresentassem e debatessem propostas) e aí deu no que deu: os míseros 6%. Mas se nós da educação estivéssemos lá, em peso, para dizer que não aceitamos 6% de aumento, que estamos dispostos a lutar, a fazer greve, a história poderia ser outra, porque não é o sindicato que decreta greve, é a assembleia geral dos trabalhadores, e na assembleia o que conta é o voto individual de cada um; mas aí não adianta a gente simplesmente culpar os funcionários que foram e não decretaram greve (se decretassem, faríamos?), ou os que foram e aceitaram a proposta da administração, e nem culpar uma relativa maioria por supostamente ter pensado apenas em seu umbigo porque, seja por qual motivo for, enquanto categoria não estávamos lá para votar o contrário, ou para pelo menos saber as razões que os levaram a votar em uma e não em outra proposta.
É claro que é papel do sindicato organizar os trabalhadores, investir na formação para que a categoria entenda a necessidade de se organizar, de participar, e nesses quesitos também a atual diretoria do Sindserv deixa muito a desejar.
Costumamos dizer que não participamos porque tem manipulação, porque não aceitamos (e com razão) sermos massa de manobra, porque nada muda, porque sindicalista é tudo igual ou farinha do mesmo saco, porque o sindicato está vendido, porque o sindicato não presta e outros motivos. Às vezes me pergunto se também essas justificativas para não participar não acabam servindo de lenitivo, de alívio às nossas consciências, como que, talvez inconcientemente, atribuir a outros responsabilidades que também são nossas, no sentido de dizer mais ou menos assim: quem decidiu foram eles, não fomos nós – também é verdade que eles pouco nos ouvem, como também verdade é que pouco nos fazemos ouvir.
Precisamos inverter a ordem: participar justamente porque também tem gente que manipula, e que ocupa um espaço que está vazio porque nós deixamos vago. Se tem gente decidindo por nós coisas que não nos interessam (e definitivamente esse aumento de 6% não interessa pra ninguém!), devemos participar para dar um basta a essas coisas, porque enquanto não participamos, outras pessoas “participam” e decidem por nós, e aí fazem o que querem, pintam e bordam, como diz o ditado, porque não estamos lá, nas reuniões, plenárias e assembleias para dizer e fazer o contrário, para indicar os rumos, enfim, para decidir.
Precisamos também entender o que é um sindicato. Um sindicato nem é prédio nem é apenas um conjunto de pessoas que trabalham diretamente nele. Sindicato é a organização dos trabalhadores, e essa organização depende dos trabalhadores estarem lá, participando. Quando não participamos porque ”o sindicato não presta”, no fim estamos dizendo que a organização dos trabalhadores, a nossa organização, não presta, ou seja, que não adianta a gente se organizar porque nada muda mesmo, e ao não nos organizarmos, realmente tudo continua como está, e como tem sido: defasagem salarial atrás de defasagem salarial, desvalorização cada vez mais crescente.
E por estarmos descontentes (e descontentes com razão) com a condução da nossa organização (que é de responsabilidade da diretoria do sindicato), nos desfiliamos, ou não nos filiamos ao sindicato. Só que aí tem eleição para uma nova diretoria, e nem podemos votar para tentar mudar a condução da nossa organização, porque só vota que for filiado. Entretanto, também quando somos filiados, muitos de nós acabam justificando: não voto em ninguém porque ninguém presta (e às vezes, olha, é mesmo bem difícil separar o joio do trigo, fora quando só tem joio mesmo na disputa!); mas se ninguém presta… e nós, prestamos? Claro que prestamos! Então, porque nós mesmos que prestamos não participamos das eleições para diretoria para tentarmos construir um sindicato que represente de fato os interesses dos trabalhadores públicos, que reconstrua a confiança perdida e que a gente um dia possa dizer: isso sim que é sindicato!
Como é de conhecimento geral, faço parte da Comissão Setorial de Educação do Sindserv, que está organizando as discussões a respeito do estatuto da educação. Muita gente pensa que o pessoal da Comissão faz parte da diretoria do Sindserv, e acaba perguntando: vc é do sindicato? A resposta que eu dou tem sido: sim e não. Sim, sou do sindicato, pois sou filiado e faço parte de uma Comissão Setorial que constitui um instrumento de negociação coletiva chamada mesa de negociação (as comissões setoriais também existem em outros setores, como a GCM, por exemplo) - se o sindicato é a organização dos trabalhadores, todos nós filiados somos do sindicato (por isso dizemos: o sindicato somos nós). E não, não sou do sindicato se como “sindicato” você está se referindo à “diretoria” do Sindserv.
Também faço parte de um coletivo de trabalhadores (a Oposição Alternativa Democrática) que é oposição a esta diretoria do Sindserv por entender que as posições tomadas por essa diretoria de um modo geral aproximam-se mais dos interesses da administração do que dos interesses dos funcionários públicos. Se, no discurso, dizem que são contra a terceirização, na prática, o que efetivamente esta diretoria tem feito contra a essa forma de precarização do trabalho e de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada?
A diretoria anterior do Sindserv, que também estava ligada à CUT, vendeu a organização dos trabalhadores e, quando em 2006, os trabalhadores da educação e da saúde se mobilizaram em peso, junto aos colegas funcionários de outros setores, e manifestaram em ampla maioria a intenção de decretar greve, a antiga diretoria fez de tudo para desmobilizar a categoria e esvaziar o movimento, porque estava atrelada aos interesses da administração (inclusive teve gente que subiu em cima de caminhão de som para falar contra a greve, que se dizia oposição à diretoria do sindicato e à administração, e pouco tempo depois assumiu um cargo de chefia na adminitração Dib e continua chefe na administração Marinho).
O resultado: tivemos dois dias de falta descontados como falta injustificada, atribuída arbitrariamente pelo então prefeito Dib, e uma desfiliação em massa do sindicato. O Sr. prefeito Marinho tem o poder de corrigir esta arbitrariedade, mas não o fez até o momento. E a atual diretoria, ao invés de denunciar a continuidade da arbitrariedade e brigar na justiça, pois enquanto representante legal da categoria tem amparo para reverter a situação, no máximo elaborou um abaixo-assinado pedindo para o atual prefeito reverter a falta injustificada para falta justificada, como se estivesse pedindo um favor, e não exigindo o cumprimento de uma obrigação não apenas legal, mas principalmente moral, tendo em conta que o Sr. prefeito construiu sua história no sindicalismo.
A atual diretoria, então, foi eleita no bojo da desilusão e do descontentamento, com o discurso de mudança e de oposição. Mas também estava e continua ligada à CUT, berço do nosso prefeito. O interessante é que se vocês pegarem os jornais publicados em 2008, isto é, à época da campanha eleitoral para prefeitura, a atual diretoria alardeava que, segundo estudos do Dieese, nossa defasagem salarial beirava os 80%; já no primeiro semestre de mandato do Sr. prefeito Marinho, aconteceu umma mágica: ainda que tenhamos continuado sem aumento, sem revisão nem reajuste salarial, e a inflação continuava corroendo nosso poder aquisitivo, os jornais da diretoria do Sindserv passaram a se referir a cerca da metade da defasagem salarial (uns 36%… quem por ventura tiver esses jornais guardados, vamos socializar para conferirmos os números exatos).
A Oposição Alternativa Democrática é formada por funcionários públicos de carreira, isto é, que não estão ligados aos interesses dos grupos políticos da adminstração anterior, muito menos aos da administração atual – grupos que, a bem da verdade, basicamente continuam os mesmos no poder local. Acreditamos que o fortalecimento da organização dos trabalhadores depende da nossa capacidade de união, por isso defendemos sempre a participação no sindicato, que é o instrumento legal de representação da categoria. Quanto mais esvaziamos essa participação, mais deixamos que pessoas decidam por nós, e muitas vezes contra nós.
Este ano deverá haver eleições para a diretoria do Sindserv, por isso, faço um convite a todos que desejam, como nós da Oposição Alternativa Democrática, construir um sindicato de luta, representante dos interesses dos trabalhadores: filiem-se ao sindicato para poderem votar e serem votados, participem das reuniões, plenárias, assembleias, junte-se à Oposição Alternativa Democrática e ajude a construir o sindicato que a categoria necessita.
Grande abraço!
Marcelo G. Siqueira
Diretor da EMEB Fernando Pessoa
Membro da Comissão Setorial de Educação
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