Protesto de servidores impede votação de SBCPrev na Câmara

ÉDISON MOTTA

A bancada de sustentação do prefeito Luiz Marinho (PT) não conseguiu cumprir o roteiro e aprovar ontem, no palco do Teatro Cacilda Becker - onde ocorrem as sessões da Câmara de São Bernardo - a criação de uma autarquia para administrar a Previdência dos funcionários. A votação dos vereadores foi obstruída por um grupo de cerca de 200 funcionários que invadiu o plenário e lá permaneceu por mais de uma hora.
No final, sem condições de votar e após ter feitos reiterados pedidos para que o palco fosse desocupado, o presidente do Legislativo, vereador Minami (PSDB) encerrou a sessão. O assunto tende a ser colocado em nova votação na próxima quarta feira.

MAIORIA

Com 15 vereadores, a bancada do prefeito se posicionou para aprovar o projeto, mesmo diante de protestos de representantes do Sindserv, o Sindicato da categoria e de integrantes do Fuprem, fundo que atualmente cuida das aposentadorias e que o prefeito pretende extinguir. Eles reclamam que não houve tempo suficiente para discutir o complexo assunto com a categoria e não entendem porque o projeto foi enviado em regime de urgência para a Câmara.

REPRESENTAÇÃO

O nó da questão é a representação dos funcionários na nova autarquia: três representantes eleitos pelos funcionários e três nomeados pelo prefeito no Conselho Administrativo. No Conselho Fiscal, dois eleitos e outros dois nomeados pelo Paço. Os empates seriam resolvidos por representantes do prefeito.
Antes de o projeto ser enviado a plenário, foram realizadas algumas reuniões da Comissão Mista, presidida pelo vereador Antonio Cabrera (PSB) com representantes da Prefeitura, membros do Fuprem e do Sindicato. No final, os funcionários apresentaram 21 emendas, mas o governo aceitou apenas quatro.

ASSEMBLÉIA

Em nenhum momento o Sindicato dos servidores convocou assembléia dos trabalhadores para inteirá-los do projeto. Ontem, enquanto aguardavam o prefeito enviar emendas acordadas nas reuniões, Fuprem e sindicalistas se reuniram com vereadores e combinaram voltar a discutir o assunto assim que as emendas chegassem. No entanto, quando elas chegaram o presidente Minami resolveu colocar o projeto imediatamente em votação. Como o prazo regimental estava chegando ao fim, o vereador Zé Ferreira (PT) requereu a prorrogação da sessão até as 15 h. e conseguiu aprovação dos 14 parlamentares da sustentação. A manobra agitou a platéia.

ESTOPIM

O vereador Admir Ferro (PSDB) subiu à tribuna e protestou lembrando que o acordo feito anteriormente com os funcionários não estava sendo cumprido. Assim mesmo, o presidente Minami resolveu colocar o projeto em votação. Foi o estopim. Cerca de 200 manifestantes se deslocaram das poltronas e invadiram o palco onde está instalado o plenário com slogans "funcionário unido, jamais será vencido", cantando o hino de São Bernardo e protestando contra os vereadores da bancada de sustentação.
Dos 21 parlamentares, apenas cinco votaram contra a tentativa de aprovar o projeto ainda ontem: Admir Ferro (PSDB), Tudo Azul (PSDB) Vandir Mognon (PPS) Estevão Camolesi (sem partido) e Marcelo Lima (PPS).

RECUO

Segundo Admir Ferro, também presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto não pode ser votado da maneira como se encontra porque impõe um recuo nas conquistas dos servidores. Atualmente eles elegem todos os seus representantes no Fundo de Previdência. Ferro lembra ainda que o projeto cria cargos comissionados com altos salários na autarquia e, por esta entre outras razões, a assessoria jurídica da Câmara levantou diversas inconstitucionalidades.
Mauricio Soares, Secretário de Governo de Marinho acompanhou todo o desenrolar da sessão. Instava os vereadores a votar o projeto ainda ontem "porque o Marinho quer". Ao ser indagado sobre o porquê da pressa, ele disse que "já houve discussão suficiente". E completou: "se houver mais tempo, eles fazem mobilização ainda maior. Eles estão obstruindo o funcionamento do Poder Executivo", completou.

http://www.jornalabcreporter.com.br/noticia_completa.asp?destaque=15061, publicado 25/08/2011, acessado 25/08/2011.