Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
A apresentação dos técnicos da Prefeitura de São Bernardo, ontem, aos integrantes do Sindicato dos Servidores e do conselho gestor do Fundo de Previdência Municipal durou apenas 19 minutos e gerou mais impasse do que solução.
A intenção da administração Luiz Marinho (PT) é substituir o atual Fuprem por uma autarquia que será criada e gerida pelo SBCPrev, novo sistema de aposentadoria ao funcionalismo.
Uma das questões mais polêmicas da apresentação foi a composição dos conselhos que serão criados a partir da aprovação do projeto de lei, que já tramita na Câmara. De acordo com a peça, serão implantados dois conselhos: administrativo, com seis componentes, e o fiscal, com quatro.
Em cada órgão, metade dos representantes será da Prefeitura e metade da categoria. O presidente será definido por voto de todos e, em caso de empate, o prefeito define o comandante. Nas votações durante a gestão, os empates serão resolvidos pelos presidentes dos conselhos. No atual formato, dos sete integrantes dos conselhos, quatro são da classe trabalhadora e três da administração.
A situação foi encarada como enfraquecimento da representatividade dos servidores na condução dos rumos da previdência municipal. "Que democrático, heim?", interrompeu trabalhador durante a exposição. "A discussão está aí", gritou outro.
Luiz Marinho defendeu a proposta do governo e inclinou que dificilmente algo será alterado na composição dos conselhos. "Todos os sistemas funcionam assim. Na verdade não sou eu. Sou eu (atualmente) e lá na frente será a Maria, o Joaquim, quem responderá pela sustentabilidade (da previdência). O Executivo não pode relaxar com isso, tem de responder, porque coloca dinheiro e dá as diretrizes da gestão", disse.
O petista afirmou ainda que o formato de hoje "é esquisito, no mínimo". "Precisamos corrigir essas distorções, é recomendação do Ministério da Previdência, precisamos fazer esses ajustes para o bem do sistema", completou. Segundo os integrantes do Fuprem, a gestão financeira do órgão foi elogiada por entidades fiscalizadoras em diversas ocasiões.
Os conselheiros do atual Fuprem produzirão jornal que será distribuído na cidade até sexta-feira sobre os pontos positivos e negativos do projeto de mudança da previdência. Também formularão documento para formalizar à administração as insatisfações, como o fim do comitê de investimento e o período de pagamento da dívida da Prefeitura com o Fuprem em 20 anos (débitos de 2007 em diante teriam de ser quitados em até cinco anos).
Segundo o projeto de lei, serão mantidos os atuais moldes de contribuição: 11% por parte dos servidores e de até 22% por parte da administração, para formar o fundo previdenciário.
Por parte da Prefeitura, participaram da reunião a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Glória Satoko Konno, e os secretários Tarcísio Secoli (Coordenação Governamental) e José Agnaldo Beghini de Carvalho (Administração e Modernização).
http://www.dgabc.com.br/News/5903990/servidores-terao-atuacao-diminuida-na-sbcprev.aspx, publicado 03/08/2011, acessado 04/08/2011.
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