Um vereador tem custo igual a 770 moradores

Beto Silva

Do Diário do Grande ABC

A estrutura física e administrativa para manter os vereadores de São Bernardo pode chegar a R$ 3,7 milhões para cada um dos 21 parlamentares em 2012, último ano da atual legislatura. Enquanto que serão investidos, em todas as áreas, R$ 4.800 para cada um dos 770 mil moradores da cidade no ano que vem. Ou seja, o parlamentar valeria 770 vezes mais do que o munícipe.


Essa será a realidade da cidade caso o prefeito Luiz Marinho (PT) repasse 4,5% da receita corrente líquida à Câmara, como quer o presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB). Atualmente, o Paço concede aproximadamente 4% - R$ 54,3 milhões em 2011 -, mas o teto é de 4,5% e, segundo estimativas da assessoria financeira do Legislativo, em 2012 o Orçamento para garantir o trabalho dos vereadores deve atingir R$ 78 milhões.

"Vamos pedir o teto para o ano que vem", garantiu ontem Minami, que aguarda finalização da análise da documentação de cinco empresas que entregaram propostas para participar da licitação de reforma do prédio da Câmara, ao valor de R$ 36 milhões - após checados os dados, serão abertas as ofertas comerciais, vencendo a de menor preço.

O tucano visa aumentar o repasse da Prefeitura para o Legislativo também pelo fato de, a partir de 2013, a Casa abrigar sete novos parlamentares, ficando com 28 cadeiras. "Solicitaremos os 4,5%. (A liberação) Dependerá de conversações com o prefeito. Fixado o número de vereadores, faremos uma análise dos gastos", discorreu o presidente, que enviou consulta formal ao Tribunal regional Eleitoral de São Paulo sobre o número de vagas no Legislativo que serão disputadas na eleição do ano que vem.

Marinho, por sua vez, já declarou que não pretende despender mais dinheiro para a Câmara. Inclusive, pediu responsabilidade dos parlamentares, ao comentar o custo de R$ 36 milhões para a reforma do prédio.


POPULAÇÃO


Se cada um dos vereadores pode custar R$ 3,7 milhões no ano que vem, os investimentos públicos chegará a R$ 4.800 para cada um dos cerca de 770 mil habitantes de São Bernardo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação de R$ 3,7 bilhões em 2012, verba que será aplicada em Saúde, Educação, Segurança, Esporte, Cultura, Desenvolvimento Econômico, dentre outras áreas, além do pagamento de funcionários públicos.


PLEBISCITO


Hiroyuki Minami também solicitou ao TRE-SP orientação sobre a possível realização de plebiscito, sugerido pela Comissão de LDO, para saber se o povo concorda com o aumento do número de vereadores a partir de 2013. "A consulta pública está prevista no regimento interno, mas não sabemos quem fará e pagará o plebiscito e se ele tem valor legal, se vale para alterar o que diz a Constituição Federal", observou o presidente.


Sem Plano Diretor, sessão tem debate sobre Plano de Cargos


Sem a entrega do projeto de lei que prevê mudanças no Plano Diretor de São Bernardo, a sessão de ontem foi marcada por discussão sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). Com críticas da oposição, foi aprovada propositura do Executivo que retira os prazos - e consequentemente a obrigação - de a Prefeitura realinhar o funcionalismo.

O prefeito Luiz Marinho cancelou ida ao Legislativo para protocolar o novo Plano Diretor porque houve problema em um dos mapas e o projeto não ficou pronto.

Após o declínio do petista, os vereadores concentraram discussões na matéria que subtrai os prazos de apresentação do plano de cargos. O que foi encarada por oposicionistas como quebra de acordo com o Sindicato dos Servidores. "Em 2009, Prefeitura e Sindserv entraram em acordo. Foi fixada data de dezembro de 2010 para entrega do PCCR. Depois, houve pedido do Paço com aval da categoria para prorrogar para maio deste ano. E depois para julho. Não foi entregue. E agora não há mais prazo, mas a decisão é unilateral da administração", enfatizou o vereador Admir Ferro (PSDB).

O presidente do Sindserv, Carlos Roberto da Silva, o Ketu, fez coro. "O Paço marcou reunião com a gente para o dia 12. Disseram que nada seria decidido antes disso."

Paulo Dias (PT) defendeu o governo. "A administração tem trabalhado para fortalecer o trabalhador a curto, médio e longo prazos. As negociações continuam."

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